É Legal Jogar nos Casinos Online? (2)

Leis e Regulamentos

Quando se trata de Casinos e dos regulamentos de jogo online, tudo se resume ao país onde reside. Não existe uma lei de jogo universal que se aplique em todas as partes do mundo, apesar da Internet ser uma rede global. Se é legal jogar num Casino online depende inteiramente da sua localização atual.

Alguns países proíbem completamente o jogo, enquanto outros impõem restrições parciais a algumas atividades relacionadas com apostas com dinheiro real. Em geral, a maioria das leis de jogo dizem respeito aos Casinos online e não aos jogadores.

Uma coisa que difere de um país para outro é o estatuto legal do jogo online que determina, em grande medida, o mercado do jogo deste país. No geral, os jogos online podem ser considerados legais ou ilegais. Contudo, é também possível que um determinado país tenha alguns requisitos ou restrições adicionais que giram em torno deste assunto. Se num território o jogo a dinheiro online for declarado legal, isto significa que todas as atividades relativas ao jogo são regulamentadas e que não há necessidade dos Casinos online obterem uma licença.

Em alguns outros casos, este tipo de entretenimento também é legal, mas todos os operadores de Casinos que oferecem jogos online são obrigados a obter uma licença. Alguns dos países em que o mercado do jogo está regulamentado e todos os Casinos online são obrigados a possuir uma licença válida são o Reino Unido, Espanha, Itália, Dinamarca, Bélgica entre outros.

Um pouco diferente é a situação nos países em que todas as atividades de jogo são declaradas ilegais.

Em muito poucos países, é completamente ilegal apostar dinheiro real online e os jogadores são mesmo processados por o fazerem. Estes países são a Polónia, Chipre, Coreia do Norte, Camboja, Brunei, Singapura e os Emirados Árabes Unidos. Na maioria dos casos, mesmo que o jogo online seja oficialmente estabelecido como ilegal, os jogadores não são processados. Alguns dos territórios onde o mercado do jogo é negro são a Austrália, os EUA e a França.

Além disso, as atividades de jogo em alguns países não estão regulamentadas, o que significa que ou não existem leis sobre esta matéria ou são simplesmente inaplicáveis. Alguns dos países que têm um mercado de jogo não regulamentado são a Finlândia, a Suíça e a Suécia. Existem também países em que as leis de jogo que dizem respeito aos Casinos online não são claramente enunciadas por uma razão ou outra. Nestes casos, as atividades de jogo online pertencem aos chamados mercados cinzentos. Até ao momento, alguns destes países incluem a Alemanha, Hungria, Holanda, Noruega, Canadá e Suécia.