Sistemas de Tributação - Ponto de Consumo vs do Ponto de Abastecimento

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Quando se tratam de jogos online, podemos delinear dois outros tipos de sistemas de tributação - Ponto de Consumo (POC) e Ponto de Abastecimento (POS).

Desde que as atividades de jogo à distância sejam tributadas de acordo com o sistema de POS, significa que os operadores que fornecem a partir de uma determinada jurisdição pagam impostos sobre o seu GGR ou volume de negócios a essa jurisdição específica, enquanto os operadores offshore que fornecem os residentes da mesma jurisdição não pagam impostos sobre o jogo a essa jurisdição específica. Por outras palavras, os operadores podem evitar impostos sobre o jogo ao fornecerem a partir do estrangeiro.

Assim, muitas jurisdições decidiram adotar o modelo POC, uma vez que este abrange não só os operadores nacionais mas também aqueles que estão sediados no estrangeiro. Ainda que alguns insiders da indústria estejam preocupados que o regime fiscal POC possa ter um efeito negativo sobre a concorrência entre operadores, este sistema ajuda as autoridades a nivelar as condições relacionadas com a responsabilidade fiscal dos operadores nacionais e offshore.

Parece que um número crescente de países está a atento à oportunidade de passar do regime fiscal POS para o regime fiscal POC, uma vez que parece ser mais justo e lucrativo.

Ao abrigo do regime fiscal do POS, os operadores offshore drenam a economia, evitando impostos. Em 2018, Queensland seguiu o exemplo da Austrália do Sul e Victoria e tornou-se o terceiro estado australiano a adotar o sistema de impostos POC. O Reino Unido é mais um país que implementou este regime fiscal há alguns anos atrás.

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